Secretário Jorge Villas Bôas apresentou o montante de recursos
O secretário de Estado da
Saúde, Jorge Villas Bôas, apresentou, nesta quarta-feira (26), a
prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS) em Alagoas durante
audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado (ALE). A
sessão pública, que informou os investimentos na Saúde no 1º
quadrimestre de 2013, foi presidida pelo deputado estadual Judson
Cabral.
Com a apresentação do
relatório da Saúde, Villas Bôas defende que a audiência pública é, além
do cumprimento da legislação, uma oportunidade de prestar contas à
sociedade. “Esse é um momento de prestar contas das ações e
investimentos da Saúde para a sociedade, ao informar, esclarecer e tirar
dúvidas em relação à aplicação dos recursos”, falou.
Ainda segundo gestor estadual
da Saúde, é fundamental que as pautas da Saúde sejam discutidas para
que haja a qualificação das ações e serviços ofertados pelo SUS. Ação
que deve ocorrer a partir de uma análise conjunta com as devidas
adequações por parte da equipe técnica.
A secretária adjunta de
Estado da Saúde, Sylvana Medeiros, e o deputado estadual Jota
Cavalcante, presidente da Comissão de Saúde da ALE, também participaram
da audiência pública. Durante a explanação do titular da pasta da saúde,
a equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde também esteve no
plenário do Legislativo estadual.
Investimentos - Durante os
meses de janeiro a abril de 2013, 100 municípios alagoanos receberam
transferências para a estruturação da Atenção Primária, por meio do
ProSaúde, num montante de R$ 2,1 milhões. Nessa mesma área, o total de
despesas empenhadas chega a R$ 2,9 milhões, do qual o Tesouro Estadual
tem investimento quase total nesses recursos.
Para o fortalecimento das
unidades de assistência materno-infantil, foram transferidos aos
municípios cerca de R$ 1,4 mil, sendo todo o recurso do Tesouro
Estadual. Na Maternidade Escola Santa Mônica, foi emitida a ordem de
serviço para reforma, adequação e ampliação dos leitos da UCI e UTI.
Também está em elaboração o projeto arquitetônico para a ampliação de
100 leitos, com investimentos de R$ 12 milhões do Ministério da Saúde e
R$ 23 milhões do Estado; e a Casa da Gestante, Bebê e Puerpéra está em
fase de processo licitatório.
Na média e alta complexidade,
foram investidos R$ 3 milhões em equipamentos no Hospital Geral do
Estado (HGE) e foram destinados pouco mais de R$ 2 milhões de recursos
em Tratamento Fora do Domicílio (TFD). A área teve um total de R$ 86,2
milhões de despesas empenhadas, das quais R$ 58.6 são do Tesouro
Estadual.
Na Assistência Farmacêutica, o
repasse estadual para os municípios chegou a R$ 1,9 milhões. O valor
investido em medicamentos e insumos foi de R$ 1.1 milhão e as despesas
empenhadas totalizam R$ 14.8 milhões, sendo R$ 6.8 de recursos
estaduais.
O Estado investiu ainda R$
250 mil no Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS), que junto ao
Ministério da Saúde e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Alagoas (Fapeal) somam recursos para o desenvolvimento de pesquisas na
ordem de R$ 2 milhões.
Ao final do 1º quadrimestre, a
receita recebida no Fundo Estadual de Saúde foi de R$ 264.6 milhões,
dos quais R$ 201.5 milhões são da Fonte 141 (Tesouro Estadual) e R$ 57.1
milhões da Fonte 120 (Transferência Federal). Nesse mesmo período, as
despesas com demandas judiciais chegam a R$ 28.4 milhões.
Fonte: Ascom/Sesau
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