Maceió – A iniciativa da Prefeitura de Maceió de reformar unidades básicas de saúde do município está sendo questionada e virou objeto de investigação por parte do Conselho Municipal de Saúde (CMS). Após fiscalização nas obras, os conselheiros apontaram indícios de irregularidades e tomaram uma decisão em conjunto: querem o cronograma completo da reforma das unidades, contendo, inclusive, a planilha com os valores que serão gastos e de que forma estão e serão empregados.
Durante reuniões ordinárias do conselho, várias discussões acaloradas acerca do assunto tomaram conta da pauta. O coordenador do setor de engenharia da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Roberto Monteiro, foi chamado em uma delas, ocorrida em julho, para dar as explicações por parte da prefeitura. Outras inspeções também devem acontecer, extemporâneas, nessas obras, feitas pelos conselheiros. Até os valores expostos nas placas das obras estão sendo questionados.
O CMS requisitou que um representante legal da construtora responsável pelas reformas nos postos apresente ao colegiado o plano de trabalho, o projeto, o que será gasto e o tempo para a conclusão do trabalho. O conselho quer ainda que a coordenação de engenharia da SMS disponibilize as planilhas aos Conselhos Gestores e, nas unidades de saúde que não têm esse conselho, que a planilha seja afixada, para que servidores e usuários possam acompanhar a execução da obra. A solicitação ainda contempla o envio do cronograma do antes e depois das reformas, o que foi gasto e como os serviços serão realocados.
De acordo com a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Flávia Citônio, os valores que, porventura, venham a ser apresentados pela Secretaria de Saúde de Maceió vão ser analisados, com minúcia, pela Comissão de Acompanhamento de Projetos, Contratos e Convênios do CMS. Após a análise, um relatório será produzido e apreciado em uma reunião ordinária do colegiado.
Pela explicação de Roberto Monteiro, o prazo para a conclusão de todas as reformas nas unidades básicas de saúde do município é fevereiro de 2015. Ele disse que as obras no posto da Pitanguinha estão na metade e a prioridade se estende para as unidades do Canaã, Durval Cortez (Prado), Roland Simon (Vergel do Lago), Guaxuma e Osvaldo Brandão Vilela (Ponta da Terra). Segundo o engenheiro, a maior dificuldade da prefeitura, atualmente, é fazer os ajustes no prédio e manter o funcionamento, sem prejudicar usuários e servidores. Como promete, a previsão de obras em cada unidade é de três meses.
Sobre as planilhas, Monteiro diz que visitou várias unidades em reforma e garante que, em todas elas, constam não somente as planilhas, mas os projetos e cronogramas, que podem ser consultados por qualquer interessado. Ressaltou ainda que as obras iniciadas nestes postos municipais não fazem parte das atividades previstas no decreto de emergência da saúde, expedido no início da atual gestão. “Houve processo licitatório”, assegura.
Quanto às fiscalizações de surpresa, o engenheiro acredita ser uma atitude insegura. Segundo ele, como se trata de uma construção, a empresa deveria ser avisada, para criar um ambiente salutar aos conselheiros, a fim de evitar acidentes de trabalho. Entretanto, os membros do CMS rebateram o argumento, alegando que nenhuma inspeção deve ser avisada, para que não haja “maquiagem”.
Para atender ao pedido de providenciar as planilhas constando o antes e o depois das obras, Ricardo Monteiro enfatiza que o Ministério da Saúde orienta que informações sejam inseridas no Sistema de Planejamento de Obras com fatos e medições, e concorda que os valores expostos nas placas de obras devem ser objeto de fiscalização mesmo, porém pediu que os questionamentos não sejam feitos sem conhecimento de causa. Segundo ele, a planilha orçamentária de todo e qualquer serviço público é aberta pela Caixa Econômica Federal e que existe um sistema nacional de preço, obra e serviço, preconizado pela tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinap).
Durante reuniões ordinárias do conselho, várias discussões acaloradas acerca do assunto tomaram conta da pauta. O coordenador do setor de engenharia da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Roberto Monteiro, foi chamado em uma delas, ocorrida em julho, para dar as explicações por parte da prefeitura. Outras inspeções também devem acontecer, extemporâneas, nessas obras, feitas pelos conselheiros. Até os valores expostos nas placas das obras estão sendo questionados.
O CMS requisitou que um representante legal da construtora responsável pelas reformas nos postos apresente ao colegiado o plano de trabalho, o projeto, o que será gasto e o tempo para a conclusão do trabalho. O conselho quer ainda que a coordenação de engenharia da SMS disponibilize as planilhas aos Conselhos Gestores e, nas unidades de saúde que não têm esse conselho, que a planilha seja afixada, para que servidores e usuários possam acompanhar a execução da obra. A solicitação ainda contempla o envio do cronograma do antes e depois das reformas, o que foi gasto e como os serviços serão realocados.
De acordo com a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Flávia Citônio, os valores que, porventura, venham a ser apresentados pela Secretaria de Saúde de Maceió vão ser analisados, com minúcia, pela Comissão de Acompanhamento de Projetos, Contratos e Convênios do CMS. Após a análise, um relatório será produzido e apreciado em uma reunião ordinária do colegiado.
Pela explicação de Roberto Monteiro, o prazo para a conclusão de todas as reformas nas unidades básicas de saúde do município é fevereiro de 2015. Ele disse que as obras no posto da Pitanguinha estão na metade e a prioridade se estende para as unidades do Canaã, Durval Cortez (Prado), Roland Simon (Vergel do Lago), Guaxuma e Osvaldo Brandão Vilela (Ponta da Terra). Segundo o engenheiro, a maior dificuldade da prefeitura, atualmente, é fazer os ajustes no prédio e manter o funcionamento, sem prejudicar usuários e servidores. Como promete, a previsão de obras em cada unidade é de três meses.
Sobre as planilhas, Monteiro diz que visitou várias unidades em reforma e garante que, em todas elas, constam não somente as planilhas, mas os projetos e cronogramas, que podem ser consultados por qualquer interessado. Ressaltou ainda que as obras iniciadas nestes postos municipais não fazem parte das atividades previstas no decreto de emergência da saúde, expedido no início da atual gestão. “Houve processo licitatório”, assegura.
Quanto às fiscalizações de surpresa, o engenheiro acredita ser uma atitude insegura. Segundo ele, como se trata de uma construção, a empresa deveria ser avisada, para criar um ambiente salutar aos conselheiros, a fim de evitar acidentes de trabalho. Entretanto, os membros do CMS rebateram o argumento, alegando que nenhuma inspeção deve ser avisada, para que não haja “maquiagem”.
Para atender ao pedido de providenciar as planilhas constando o antes e o depois das obras, Ricardo Monteiro enfatiza que o Ministério da Saúde orienta que informações sejam inseridas no Sistema de Planejamento de Obras com fatos e medições, e concorda que os valores expostos nas placas de obras devem ser objeto de fiscalização mesmo, porém pediu que os questionamentos não sejam feitos sem conhecimento de causa. Segundo ele, a planilha orçamentária de todo e qualquer serviço público é aberta pela Caixa Econômica Federal e que existe um sistema nacional de preço, obra e serviço, preconizado pela tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinap).
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