quinta-feira, 30 de abril de 2015

Dia do Trabalho
O passado, o presente e o futuro.

O presente não está diferente do passado com um forte histórico da criação do 1º de maio o dia do trabalhador no século de 1886 em Chicago (Estados Unidos) onde o trabalhador precisou ir as ruas reivindica seus direitos com a redução de treze horas de trabalhos pra oito horas diárias.

Porem em Setembro de 1925 foi oficializada a data 1º de maio através da criação de um decreto do então presidente Artur Bernardes e anos após Em 1º de maio de 1940 o então presidente Getulio Vargas instituiu o salário mínimo este deveria suprir as necessidades básicas de uma família (moradia, alimentação, saúde, vestuário, educação e lazer)
 .- Em 1º de maio de 1941 foi criada a Justiça do Trabalho, destinada a resolver questões judiciais relacionadas, especificamente, as relações de trabalho e aos direitos dos trabalhadores.


 Nos dias de hoje estamos passando por momentos de turbulência com criações das (Oscip) serviços terceirizados as MPs 664 e 665 relatada no jornal (A HORA DO POVO) onde os diretos dos trabalhadores estão sendo usurpados de suas conquistas não vamos curva-se diante destes fatos vamos sim levantar nossa estima e lembramos-nos dos tombaram em lutar por este dia tão comemorado pelo trabalhador. E que o futuro nós e que vamos construir através de nossas mobilizações, greves e lutas e que a bandeira que carregamos em nossas mãos e mentes sejam de dias melhores pra classe trabalhadora. A TODOS AGENTES DE COMBATER AS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE UM ÓTIMO DIA DO TRABALHADOR      

quarta-feira, 29 de abril de 2015

PREFEITURA DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE/AL ADMITE QUE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTÁ QUEBRADO!



 
Em audiência realizada na manhã de hoje, 29 de abril, no fórum da cidade, a presidente do IPREV de São Luiz do Quitunde admitiu não ter como pagar os salários dos aposentados e pensionistas do município. “Nós não temos dinheiro nem para um picolé”, afirmou a presidente durante a reunião que contou com a participação dos Diretores do SINDAS/AL, Mauricio Sarmento e Adeilton Ferreira.

Na ação interposta pelo promotor de São Luís do Quitunde, Jorge Bezerra, há um pedido de afastamento do prefeito do exercício da função, mas a Justiça negou. O procurador-geral daquele Município, Francisco Dantas, que acompanhava Eraldo, explicou que não haveria necessidade de afastamento, já que o gestor estava 'colaborando e sempre atendeu às convocações por parte do MPE e da própria Justiça, sempre que foi solicitado'. Para o procurador, a medida de afastar o prefeito somente era adequada quando, de alguma forma, o autor representa algum risco de prejuízo à tramitação do processo. O Promotor da cidade informou que o IPREV passa por esta situação por má gestão dos antigos e atual prefeito da cidade que, sem preocupação alguma com os aposentados e pensionistas, contrata pessoal sem concurso público, desconta e não repassa para o IPREV, gerando uma dívida impagável de 21 milhões de reais.

Durante a audiência que durou toda a manhã, os dirigentes do SINDAS/AL se posicionaram com bastante preocupação pelo fato de estarmos discutindo o futuro dos trabalhadores e suas aposentadorias. “Vejo este tema com bastante preocupação, trata-se do nosso futuro e de nossas famílias. Organizar o IPREV é fundamental para nossa sobrevivência e temos também que responsabilizar quem cometeu este crime com os servidores”, falou Mauricio Sarmento durante a audiência.

MEDIDAS DO SINDICATO:

Na próxima segunda-feira, vamos reunir os trabalhadores em assembleia para discutir o tema com profundidade;
Nosso sindicato já vai acionar o departamento jurídico para atuar no processo como 3º interessado.

domingo, 19 de abril de 2015

“Desfinanciamento do SUS não foi combatido pelo governo"




Para Nelson Rodrigues dos Santos, o Nelsão, governos vem ‘distorcendo o SUS, com drástico desfinanciamento federal, desinvestimento e uma precarização do trabalho público’


Nelson Rodrigues dos Santos, o Nelsão, condenou a política do governo federal de desfinanciamento do Sistema Único de Saúde brasileiro em favor dos planos de saúde privados. Em entrevista publicada no portal do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (CEBES) o presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA), professor aposentado da Unicamp e membro do conselho consultivo do CEBES, analisou o desempenho dos governos Lula e Dilma com relação à falta de recursos para o SUS.
Nelsão considera a formação de um “núcleo duro” entre os Ministérios da Fazenda, da Casa Civil e do Planejamento “que vem distorcendo o SUS com drástico desfinanciamento federal, desinvestimento e precarização do trabalho público, com transformação do setor privado complementar em substitutivo do setor público”.
“Paralelamente, fortes e crescentes subvenções públicas ao mercado de planos privados de saúde, cooptando para esse mercado as camadas sociais médias, incluindo os trabalhadores sindicalizados e as centrais sindicais. Foi a lógica e a estratégia dominante de desviar o rumo do Estado de Bem Estar-Social universalista para o rumo do Estado neoliberal, submisso ao mercado no campo dos direitos sociais”, afirmou o professor.
Para Nelson Rodrigues o governo Dilma no que tocou às políticas públicas de universalização da saúde, ao contrário do almejado pelo povo e todos os setores progressistas “barrou todas as iniciativas de repor pelo menos parte do desfinanciamento do SUS e impôs a PEC 358/2013, que reduziu mais ainda a parcela federal (no financiamento do SUS). Continuou a elevação das subvenções públicas ao mercado de planos privados de saúde (MP 619/2013), patrocinou financiamentos extremamente facilitados para ampliação dos hospitais próprios das empresas de planos privados e de hospitais privados sofisticados, e abriu o mercado assistencial privado ao capital estrangeiro (MP 656/2014)”.
O professor afirma ainda que, considerando o apoio popular no segundo mandato do ex-presidente Lula, houve uma “perda histórica” na oportunidade de consolidar “as políticas públicas universalistas”. “Temo que tenham estreitado as chances, não só da efetivação daquelas políticas públicas, como também da própria continuidade do distributivismo de Estado”, disse.
“Estamos hoje com 70-75% da população atendida só pelo SUS e 30-35% pelo SUS e planos privados, estes com per capita total para saúde 5 vezes maior, e por sua vez segmentados no acesso e qualidade conforme a faixa de preço do plano, sendo complementados pelo SUS na rotina e nas ações judiciais individuais”, denunciou Nelson Rodrigues.
Para que seja possível caminhar para um SUS eficiente, o professor recomenda “insistir ao exagero na ligação” entre o governo e a Comissão Intergestores Tripartite, aos colegiados do CONASS, CONASEMS, dos COSEMS, do CNS e suas comissões, os movimentos sociais e entidades da sociedade civil, inclusive as ligadas ao Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (CEBES, ABRASCO, ABrES, AMPASA, Rede Unida, APSP, IDISA, SBB e outras) para ao “menos em 1/3 das suas atividades”.
“Inclusive porque não se trata de qualquer sectarismo à esquerda, mas somente de coerência efetiva contra a cooptação do nosso Estado, no campo dos direitos sociais fundamentais, pela voracidade do mercado neoliberal”, destacou.
Nelsão fez uma avaliação do processo das Conferências Nacionais de Saúde. “Ao nível nacional, as grandes questões ligadas ao financiamento, à gestão, à compra de serviços privados, à gestão do pessoal, às subvenções públicas ao mercado da saúde e à construção do modelo “SUS” de atenção à saúde, encontram-se nas suas deliberações subsidiadas pelas comissões técnicas. O relatório final da 14ª Conferência Nacional aponta importantes e oportunas análises, indicações e recomendações”.
O Conselho Nacional de Saúde, para Nelson Rodrigues deverá “resgatar suas análises e posições quanto ao financiamento, gestão, regulação e modelo de atenção à saúde, cabendo lembrar da PEC 51/2014 de autoria do Presidente da Câmara dos Deputados, que obriga os empregadores rurais e urbanos, com correspondente renúncia fiscal, a prover seus empregados com planos privados de saúde, PEC absolutamente enquadrada na lógica e estratégia do “núcleo duro”.
Para ele a “A 15ª Conferência Nacional de Saúde deve produzir um relatório final consistente e forte, capaz de subsidiar a própria sociedade na mobilização pela retomada do SUS ao seu rumo constitucional inicial. Essa retomada requererá um a dois planos decenais, mesmo contando com efetiva vontade política favorável superando o “núcleo duro”, cujo início poderá ser a efetiva implementação de duas conquistas a favor do SUS: o Decreto 7508/2011 (que delibera sobre a organização e o planejamento do SUS em todo país) e Lei 141/2012 (que estabelece valores mínimos de investimento da União, Estados e Municípios) além do retorno ao PLIP 321/2013 (destinação de 10% do PIB para a Saúde Pública), já com 2,2 milhões de assinaturas de eleitores”.

sábado, 18 de abril de 2015

Participação social: SINDAS/AL se prepara para participar da 15ª Conferência Nacional de Saúde que deve ter a “cara do povo brasileiro”





A 15ª Conferência Nacional de Saúde, com o tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro” busca a ampliação da mobilização social.

Nesta perspectiva, o processo de realização da 15ª CNS promoverá, dentre outros momentos, as Plenárias Populares Regionais, espaços que terão como marca a mobilização social, não deliberativas, mas impulsionadoras da reflexão e formulação acerca dos avanços, desafios e prioridades necessárias para avançarmos na construção do SUS.

Neste sentido, aconteceu sexta-feira no auditório da UFAL a primeira plenária regional dos Conselheiros de Saúde de Alagoas, esta plenária contou com a participação de 55 municípios da 1º macro regional, e o SINDAS/AL esteve presente na pessoas de seus Dirigentes, Mauricio Sarmento e Cristiano Marcio, que atuam como conselheiros de Saúde.

Objetivos das Plenárias Populares Regionais
O objetivo geral das Plenárias Populares Regionais é a Mobilização Social para o processo de conferências municipais, estaduais e nacional, fortalecendo a perspectiva da participação popular e plural.

As Plenárias Regionais Populares se caracterizam também, como espaço formativo de novas lideranças e representações e possibilitarão a avaliação participativa da situação da saúde no Brasil, articulando o olhar dos avanços e desafios ligados à implementação do SUS às demandas territoriais, regionais e locais.

FELIPE MAMEDE, GARANTE QUE PLEITOS DA CATEGORIA ACE E ACS DEVE SER ATENDIDOS CONFORME JÁ TINHA FALADO ANTERIORMENTE!


Reunião com Felipe Mamede e Representantes da Categoria

Em reunião com as lideranças sindicais dos Trabalhadores ACE e ACS, presentes: Mauricio Sarmento - SINDAS, Normande Monteiro - AACEM, Cristiano Marcio - CGTB/AL, e Claudio Correia - Base da Categoria ACE/CCZ, ontem no fim da tarde, o Secretário de Administração Recursos Humanos e Patrimônio, Felipe Mamede, reafirmou o compromisso assumido com a categoria ACE e ACS durante rodada de negociação da data-base da categoria, “todos os compromissos assumidos vamos cumprir e dedicarei esforços pessoais para atender ao máximo e quanto mais rápido os pleitos do Sindicato,” falou Mamede durante reunião.
Na quarta-feira já teremos respostas para vários de nossos pleitos a exemplo de correções distorcidas em nossos proventos, mérito, retroativos. SINDICATO É PRA LUTAR!!!